Colocar o lugar à disposição do P.R.

Eu não sei, nem tenho que saber dos meandros do caso Freeport . O que sei, é que se fala ultimamente em fugas de informação, em violação de segredos de justiça, sem termos a noção da gravidade que é pela comunicação social a divulgação de documentos de prova que fazem parte integrante do processo em causa. Para quem não sabe, a reprodução de peças processuais ou de documentos, salvo obtidas por certidão ou obtidas por autorização expressa, por parte dos meios de comunicação social, é expressamente proibida por lei sob pena de crime de desobediência.
Em vários fóruns referi que a comunicação social, deveria ser responsabilizada e fortemente admoestada por dar origem a julgamentos em praça pública. Não quer isto dizer em sede de jornalismo de investigação que não lhe caiba o direito ao impulso processual, mas neste ponto se deve esgotar a sua intervenção. Ou seja denunciar!
No entanto é bem sabido, que a comunicação social é de facto o maior poder instituído e que manipula, a seu bel-prazer , a consciência dos menos informados e também por isso, cada vez mais, se desdramatiza grande parte das coisas que são ditas e a forma como são ditas.
No entanto, a comunicação social, ciente que está, do que referi anteriormente, e também no que toca à penalização a que esta sujeita pela divulgação de informação vedada ao publico, não arriscaria ”exigir “a demissão do Primeiro Ministro se não tivesse conscientemente a par do que realmente se passou nos primórdios do caso Freeport.
Repito, a comunicação social sabe qual a intervenção se Sócrates, tal como a boca fechada se vem falando há muito, e neste momento o Primeiro-ministro já não tem condições, tem mesmo de colocar o lugar a disposição. Não há condições de credibilidade. Tudo nele transmite mentira.

Forma VS Conteúdo

É bem sabido que o melhor conteúdo exige, sempre, uma não menos cuidada forma.
Todos os agentes judiciários, aqueles que diariamente trabalham no tribunal, ou ainda que se lá não desloquem, conhecem, como ninguém, os meandros do sistema judicial.
Ontem, na cerimónia de abertura do novo ano judicial, deparei-me com uma série de considerandos, do nosso Bastonário Marinho Pinto, que me mereceram alguma reflexão.
Uma vez mais foram minuciosamente revelados e criticados alguns dos cancros do nosso sistema judicial.
É bom que se reflicta sobre determinadas questões, como a promiscuidade existente entre o MP e os Juízes, é como a mulher de César… diariamente nos apercebemos da cumplicidade existente entre estes órgãos em pleno tribunal.
Vejamos, os juízes que apreciam determinada causa em tribunal sãos os mesmos que ao fim da cessão de julgamento almoçam com o procurador do MP, sem que tal se lhes pareça anormal. Relembro que estes dois órgãos representam partes distintas no processo. Que diria o cidadão comum, se visse o advogado da contraparte sair no mesmo carro do juiz e com ele fosse visto num qualquer restaurante a almoçar!? Ora, já não é primeira nem segunda vez que eu tenho que explicar a um cliente que isto sendo prática corrente, não quer dizer necessariamente que o juiz ao proferir a sua decisão o faça em conluio com o Digníssimo Magistrado do MP. Mas não basta parecer será que há mesmo isenção? Impossível.
Que dizer, por outro lado, que os Exmos. Juízes por economia de trabalho, marcam dezenas de diligências ou cessões de audiência de discussão e julgamento para a mesma hora, fazendo testemunhas, Autores, Réus, Arguidos, Assistentes e Advogados esperar horas a fio pelo inicio dos trabalhos. Que tortura é para as testemunhas, por vezes com dificuldades de locomoção, ou porque se deslocam de propósito de uma outra cidade ou aldeia longínqua e chegar ao fim de não sei quantas horas de espera e dizer-lhes que afinal terão de lá voltar passados uns dias!
Relembro um expediente que recentemente tenho aconselhado porque o comecei a usar e tal vem previsto no art.º 266B C.P.C.; que impõe ao juiz quando a cessão se não inicie dentro dos 30 minutos seguintes ao seu começo, ele tenha de justificar o atraso, caso contrario estão as partes dispensadas automaticamente ,ficando tal facto vertido em acta.
Ora, apelo sinceramente à utilização de tal mecanismo, em Viseu já começou a ser utilizado.
Apenas com estes dois exemplos, e há tantos mais, como a criação legislativa em cima do joelho por quem nunca pisou uma barra de tribunal, aos desleixos dos funcionários judiciais, dá para perceber que muita coisa tem de ser alterada. Por isso percebo a revolta do nosso Bastonário, ele de facto detecta os problemas porque os viveu, mas penso que há forma mais cuidada de revelar estes vícios, primeiro em sede própria e fora daí com mais parcimónia. Mas todos sabemos que se não é com revelações bombásticas nada se muda e tudo se mantém .

Ainda Figueira

Curiosidade ou controlo de informação?

Em tempos, achava os telejornais apresentados pela Manuela Moura Guedes, algo sensacionalistas. A pivot, chegava mesmo a opinar sobre as noticias que acabava de apresentar, algo que vai contra o espírito imparcial com que qualquer jornalista deve informar o seu receptor. Hoje em dia, porém, não que pense que o jornalista deve opinar, mas começo a não ver com desagrado a intervenção demolidora que esta nossa jornalista faz ,sem pejo algum, ao nosso PM e às suas politicas.
Que todos nós suspeitamos, e que alguns sabem-no bem, a comunicação social está a ser fortemente controlada pelo governo . Exemplo disto foi o caso que envolveu, a correspondente da RTP em Madrid, que levou à quase demissão de José Rodrigues dos Santos. Casos como cerimónias de entregas do Magalhães, que de português não tem nada, a criancinhas que para a TV fingem ser já donos dessa pequena maravilha, mal se apagam os holofotes estes mini computadores são-lhes retirados para mais uma acção publicitária noutra escola a designar, e que incompreensivelmente os noticiários a isso não se reportam.
Muitos mais exemplos haveria a dar e por isso é que aplaudo a Manuela Moura e Guedes que em entrevista vem explicitamente dizer que este governo tenta, abusivamente, condicionar os telejornais, pretendendo saber de antemão qual o alinhamento dos noticiários e saber se haverá alguma noticia desfavorável ao Primeiro Ministro.
Se isto é feito na TVI, imagine-se agora na RTP!!

Figueria da Foz, era assim!!

Parecidos, por acaso ou nem por isso

Em entrevista, ontem ao Mário Crespo, o nosso conhecido José Socrates, perdão Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência, foi justificar o aquilo que já se tornou injustificável. No entanto, para além da questão de mérito, sobre a legitimidade do caso freeport, recomendo apreciação de toda uma parecença gestual, comunicativa e de postura, deste último, com o nosso infeliz Primeiro-ministro. Será falta de personalidade ou algo mais? E a propósito, que tal abolir este Ministério alguém lhe atribui alguma utilidade?

...

Hoje em dia como, todos nós sabemos, é mais fácil, ou melhor, é mais rápido celebrar um contrato com uma empresa prestadora de serviços do que por exemplo ir às compras. É verdade! A Pseudo-advocacia que é levada a cabo por estas empresas na estandardização de contratos “minutados”, que depois são um verdadeiro queijo suíço, tantos são os buracos que esses contratos enfermam, e que as pessoas assinam sem prévia consulta de advogados que cada dia que passa uma colónia nova de cabelos brancos me aparece sem piedade.
Em todo o caso iniciar estas ditas prestações de serviços é tão fácil, que deve ser para compensar, penso eu, depois n a sua resolução, principalmente no serviço Meo que anda a dar bastante que falar e pela negativa.
Desde o clausulado do contrato prever inicialmente, por exemplo duas televisões a transmitir sporttv e afinal passados uns meses dizerem que a sporttv deixou de permitir a sua difusão por duas televisões, aos meses que estamos para cancelar, resolver rescindir chame-se o que se quiser, o "complexo" contrato.
São vários os números de apoio e uma coisa garanto, por experiência própria, qualquer questão a tratar por estes números é prepararem um lanchinho, porque pelo menos uma hora em transferências de chamadas por operadores está garantido.
E a Anacom… que nada diz.

Back

Pois é depois de um ano sem escrever… aqui... motivos de força maior me levam a gritar de novo