CÓDIGO DE TRABALHO

A utilização do código de trabalhado está cada vez mais fácil. Agradeço a este governo a criação da obra-prima da legislação laboral.
Qualquer questão que tenha de recorrer ao código, tenho nada mais nada menos de me socorrer de três códigos de trabalho diferentes. Sim porque ainda que publicado recentemente este novo menino-prodígio do governo PS, tem o condão de em cerca de 70 por cento não estar em vigor ou estar na dependência da criação de legislação avulsa. Obrigado PS.

Já alertei em vários fóruns, e felizmente, já muita gente se apercebeu, da farsa televisiva que é a utilização de criancinhas na promoção do super computador e do desmame que é necessário os pais fazerem por lhes ser retirado o brinquedo que estas julgavam seu.
Para além disto, e já não é pouco, há uma questão ainda mais aberrante que tem de ser denunciada. É que o governo obrigou os pais dos alunos a comprar um computador, mesmo não tendo condições económicas, apesar do valor da compra estar dependente da RESPECTIVA capacidade aquisitiva, tal como se compram os manuais escolares.
Portanto, todos partimos do principio que tal como os manuais escolares, também o pc maravilha fosse utilizado na formação dos pirralhos, mas não! Como vem sendo apanágio deste governo, paga-se algo que não se utiliza! Isto origina, que as criancinhas tenham um computador que não é utilizado porque não só os professores não sabem utilizar, não faz parte do plano de estudos a sua utilização e as famílias desfavorecidas que muitas vezes nem microondas têm em casa se vejam na obrigação de adquirir um objecto que aos seus olhos mais parece uma tostamisteira para ficar arrumado no armário.É ESTE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO PÁIS…

Miserável

Porque nunca é demais dizê-lo

Falar em relação jurídica, qualquer que ela seja, entre homossexuais, não me traz problema de maior. Era o que mais faltava que as pessoas em razão da sua preferência sexual fossem de alguma forma marginalizadas. Mas atenção, se querem uma discussão séria então vamos ser sérios nos argumentos. Não se pode invocar a Constituição, de forma leviana e pouco informada quanto à sua ratio. A criação legislativa, ainda que aberrante nos últimos tempos, funda-se, sempre, no uso e no costume, em primeira linha e por isso ela é o reflexo de todo um povo. Ainda que, em Portugal, esta vivência consuetudinária não seja uma fonte imediata de direito como por exemplo em Inglaterra.Dito isto, também me parece que a nossa trave mestra deve sofrer uma profunda revisão, aliás já há muito defendida pela JP, revisão essa que permita uma maior adaptação à realidade.
Se o costume não é fonte imediata de direito, a verdade é que o legislador tem o dever de actuar em função da evolução na consciência cívica de todo um povo. Por isso, a questão que coloco é se o povo português, admite sequer a inclusão no seu vasto leque legislativo, da catalogação de uma união homossexual, se o povo português está devidamente preparado para ver os direitos de gozo equiparados e, também, se o povo está preparado para uma evolução constitucional no sentido de se uniformizarem os casamentos. A meu ver não está.
Por outro lado dizer que a instituição casamento tradicional não é milenar, que existe só há cento e tais anos é no mínimo estranho. De outra forma como sustentaríamos todas as monarquias e suas linhagens senão pelo fruto dessa mesma união a que se chamou casamento?
O casamento é, e sempre foi, uma união devidamente formalizada entre um homem e uma mulher. Também não atribuímos o nome de casamento à união de facto entre heterossexuais, porque são realidades diferentes, visam fins diferentes e têm tratamento jurídico no que a direitos e obrigações diz respeito diferente.
O termo casamento é, por isso, direccionado a uma realidade específica que a Santa igreja e o Estado tipificaram na concordata. Mas por obra de quê ou de quem tem o tradicional contrato de casamento de ser alterado? Este contrato sujeito a direitos e deveres devidamente regulados, não pode ser o mesmo que une dois homossexuais, na medida em que as questões de perfilhação, de adopção e de paternidade, que compõem o casamento não podem, sequer, ser equacionadas nas uniões a quem tem o mesmo sexo, já em termos fiscais não tenho nada a opor. Agora colocar os interesses pessoais à frente dos interesses de crianças que não têm possibilidade de escolha é intolerável. Claro que todos têm o direito a uma união, crie-se, pois, uma forma jurídica para a formalização deste vínculo. Mas não se alterem séculos de história, nem se lhes atribua direitos que são indissociáveis do casamento tradicional.

Saldos

Para quem não conhece as t-shirts do cão azul aqui vão uns exemplares…

Sócrates ganhou com 96%! Pode até ser verdade, mas como já tudo cheira a mentira, para além desta percentagem me parecer duvidosa, não nos podemos esquecer é que esta se refere apenas aos que votaram.
Mas quantos é que foram votar no universo socialista? Sim porque 96 % de por exemplo 500 votos não é lá grande resultado. Será que por mero acaso não foram votar muito menos camaradas do que nas eleições anteriores??

CV de Armando Vara

Rabinhos à parte...

Atenção o ISCTE está a oferecer Pós - graduações a (ainda ) não licenciados.... Portugal no seu melhor...

Formação e experiência Académica:
2005 - Licenciatura em Relações Internacionais (UNI)
2004 - Pós-Graduação em Gestão Empresarial (ISCTE)

Segundo Mario Crespo

"

-Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo.

-Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita.

-Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport.

-Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal."

Agora estou também mensalmente no Portal Viseu.

http://www.portalviseu.com/

Maiorias???

Vitalino Canas"Difícil sem maioria"

"Portugal teria, nessas circunstâncias, se não houvesse nenhuma maioria absoluta, difíceis condições de governabilidade, tendo em conta a situação em que o País se encontra."

É impressão minha ou a democracia é isso mesmo? Não haver maiorias…promovendo assim cedências, acordos e uma governação mais abrangente?

E nao é que tem razão

Colocar o lugar à disposição do P.R.

Eu não sei, nem tenho que saber dos meandros do caso Freeport . O que sei, é que se fala ultimamente em fugas de informação, em violação de segredos de justiça, sem termos a noção da gravidade que é pela comunicação social a divulgação de documentos de prova que fazem parte integrante do processo em causa. Para quem não sabe, a reprodução de peças processuais ou de documentos, salvo obtidas por certidão ou obtidas por autorização expressa, por parte dos meios de comunicação social, é expressamente proibida por lei sob pena de crime de desobediência.
Em vários fóruns referi que a comunicação social, deveria ser responsabilizada e fortemente admoestada por dar origem a julgamentos em praça pública. Não quer isto dizer em sede de jornalismo de investigação que não lhe caiba o direito ao impulso processual, mas neste ponto se deve esgotar a sua intervenção. Ou seja denunciar!
No entanto é bem sabido, que a comunicação social é de facto o maior poder instituído e que manipula, a seu bel-prazer , a consciência dos menos informados e também por isso, cada vez mais, se desdramatiza grande parte das coisas que são ditas e a forma como são ditas.
No entanto, a comunicação social, ciente que está, do que referi anteriormente, e também no que toca à penalização a que esta sujeita pela divulgação de informação vedada ao publico, não arriscaria ”exigir “a demissão do Primeiro Ministro se não tivesse conscientemente a par do que realmente se passou nos primórdios do caso Freeport.
Repito, a comunicação social sabe qual a intervenção se Sócrates, tal como a boca fechada se vem falando há muito, e neste momento o Primeiro-ministro já não tem condições, tem mesmo de colocar o lugar a disposição. Não há condições de credibilidade. Tudo nele transmite mentira.

Forma VS Conteúdo

É bem sabido que o melhor conteúdo exige, sempre, uma não menos cuidada forma.
Todos os agentes judiciários, aqueles que diariamente trabalham no tribunal, ou ainda que se lá não desloquem, conhecem, como ninguém, os meandros do sistema judicial.
Ontem, na cerimónia de abertura do novo ano judicial, deparei-me com uma série de considerandos, do nosso Bastonário Marinho Pinto, que me mereceram alguma reflexão.
Uma vez mais foram minuciosamente revelados e criticados alguns dos cancros do nosso sistema judicial.
É bom que se reflicta sobre determinadas questões, como a promiscuidade existente entre o MP e os Juízes, é como a mulher de César… diariamente nos apercebemos da cumplicidade existente entre estes órgãos em pleno tribunal.
Vejamos, os juízes que apreciam determinada causa em tribunal sãos os mesmos que ao fim da cessão de julgamento almoçam com o procurador do MP, sem que tal se lhes pareça anormal. Relembro que estes dois órgãos representam partes distintas no processo. Que diria o cidadão comum, se visse o advogado da contraparte sair no mesmo carro do juiz e com ele fosse visto num qualquer restaurante a almoçar!? Ora, já não é primeira nem segunda vez que eu tenho que explicar a um cliente que isto sendo prática corrente, não quer dizer necessariamente que o juiz ao proferir a sua decisão o faça em conluio com o Digníssimo Magistrado do MP. Mas não basta parecer será que há mesmo isenção? Impossível.
Que dizer, por outro lado, que os Exmos. Juízes por economia de trabalho, marcam dezenas de diligências ou cessões de audiência de discussão e julgamento para a mesma hora, fazendo testemunhas, Autores, Réus, Arguidos, Assistentes e Advogados esperar horas a fio pelo inicio dos trabalhos. Que tortura é para as testemunhas, por vezes com dificuldades de locomoção, ou porque se deslocam de propósito de uma outra cidade ou aldeia longínqua e chegar ao fim de não sei quantas horas de espera e dizer-lhes que afinal terão de lá voltar passados uns dias!
Relembro um expediente que recentemente tenho aconselhado porque o comecei a usar e tal vem previsto no art.º 266B C.P.C.; que impõe ao juiz quando a cessão se não inicie dentro dos 30 minutos seguintes ao seu começo, ele tenha de justificar o atraso, caso contrario estão as partes dispensadas automaticamente ,ficando tal facto vertido em acta.
Ora, apelo sinceramente à utilização de tal mecanismo, em Viseu já começou a ser utilizado.
Apenas com estes dois exemplos, e há tantos mais, como a criação legislativa em cima do joelho por quem nunca pisou uma barra de tribunal, aos desleixos dos funcionários judiciais, dá para perceber que muita coisa tem de ser alterada. Por isso percebo a revolta do nosso Bastonário, ele de facto detecta os problemas porque os viveu, mas penso que há forma mais cuidada de revelar estes vícios, primeiro em sede própria e fora daí com mais parcimónia. Mas todos sabemos que se não é com revelações bombásticas nada se muda e tudo se mantém .

Ainda Figueira

Curiosidade ou controlo de informação?

Em tempos, achava os telejornais apresentados pela Manuela Moura Guedes, algo sensacionalistas. A pivot, chegava mesmo a opinar sobre as noticias que acabava de apresentar, algo que vai contra o espírito imparcial com que qualquer jornalista deve informar o seu receptor. Hoje em dia, porém, não que pense que o jornalista deve opinar, mas começo a não ver com desagrado a intervenção demolidora que esta nossa jornalista faz ,sem pejo algum, ao nosso PM e às suas politicas.
Que todos nós suspeitamos, e que alguns sabem-no bem, a comunicação social está a ser fortemente controlada pelo governo . Exemplo disto foi o caso que envolveu, a correspondente da RTP em Madrid, que levou à quase demissão de José Rodrigues dos Santos. Casos como cerimónias de entregas do Magalhães, que de português não tem nada, a criancinhas que para a TV fingem ser já donos dessa pequena maravilha, mal se apagam os holofotes estes mini computadores são-lhes retirados para mais uma acção publicitária noutra escola a designar, e que incompreensivelmente os noticiários a isso não se reportam.
Muitos mais exemplos haveria a dar e por isso é que aplaudo a Manuela Moura e Guedes que em entrevista vem explicitamente dizer que este governo tenta, abusivamente, condicionar os telejornais, pretendendo saber de antemão qual o alinhamento dos noticiários e saber se haverá alguma noticia desfavorável ao Primeiro Ministro.
Se isto é feito na TVI, imagine-se agora na RTP!!

Figueria da Foz, era assim!!

Parecidos, por acaso ou nem por isso

Em entrevista, ontem ao Mário Crespo, o nosso conhecido José Socrates, perdão Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência, foi justificar o aquilo que já se tornou injustificável. No entanto, para além da questão de mérito, sobre a legitimidade do caso freeport, recomendo apreciação de toda uma parecença gestual, comunicativa e de postura, deste último, com o nosso infeliz Primeiro-ministro. Será falta de personalidade ou algo mais? E a propósito, que tal abolir este Ministério alguém lhe atribui alguma utilidade?

...

Hoje em dia como, todos nós sabemos, é mais fácil, ou melhor, é mais rápido celebrar um contrato com uma empresa prestadora de serviços do que por exemplo ir às compras. É verdade! A Pseudo-advocacia que é levada a cabo por estas empresas na estandardização de contratos “minutados”, que depois são um verdadeiro queijo suíço, tantos são os buracos que esses contratos enfermam, e que as pessoas assinam sem prévia consulta de advogados que cada dia que passa uma colónia nova de cabelos brancos me aparece sem piedade.
Em todo o caso iniciar estas ditas prestações de serviços é tão fácil, que deve ser para compensar, penso eu, depois n a sua resolução, principalmente no serviço Meo que anda a dar bastante que falar e pela negativa.
Desde o clausulado do contrato prever inicialmente, por exemplo duas televisões a transmitir sporttv e afinal passados uns meses dizerem que a sporttv deixou de permitir a sua difusão por duas televisões, aos meses que estamos para cancelar, resolver rescindir chame-se o que se quiser, o "complexo" contrato.
São vários os números de apoio e uma coisa garanto, por experiência própria, qualquer questão a tratar por estes números é prepararem um lanchinho, porque pelo menos uma hora em transferências de chamadas por operadores está garantido.
E a Anacom… que nada diz.

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Pois é depois de um ano sem escrever… aqui... motivos de força maior me levam a gritar de novo

Últimas

Os desenvolvimentos nos últimos dias, no caso Madeleine, vêm reforçar alguma suspeita, que já se tornava inevitável, sobre os pais.
Na verdade, o facto de ter sido encontrado odor a cadáver num ursinho de peluche da Maddie é um sinal evidente de que este pequeno objecto estava presente na hora da sua morte. Ora sabendo nós que o odor a cadáver não se adquire imediatamente após a morte, presume-se, lógicamente que o pequeno objecto não só estava presente, como também, esteve bastante tempo "agarrado" a ela, ja morta. Partindo desta realidade, pergunto eu: Se algum assassino, raptor, pedófilo, ou o que seja, a quisesse matar será que ficava horas à espera que fosse transferido para o ursinho o referido odor na iminência de ser apanhado?Claro que não, ainda que o homicídio fosse perpetrado naquele quarto, nunca haveria odor a cadáver se ela fosse imediatamente dali retirada, como foi!
Por isto mesmo é que há aqui pormenores que levam cada vez mais à incriminação dos pais.

P.S. Será que ninguém estranha o facto de os pais se deslocarem tanta vez à Igreja da Luz, inclusivamente de noite?Estará lá algo que lhes pertença?